Grande problema da Rússia: a (falta de) população

A Rússia pós União Soviética não teve a mesma influencia em âmbito mundial que a sua predecessora. O medo de uma guerra nuclear não existe mais (entre esses dois países, obviamente) e o mundo não está mais dividido em dois. Apesar de fazer parte dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), sua economia pode sofrer com a queda de população pela qual o país está passando nas ultimas décadas.

O declínio da população russa pode afetar a área econômica e a de defesa, já que o contingente militar também tende a cair. Em 2015 a Rússia já poderá ter 8 milhões de pessoas na força de trabalho a menos do que tem hoje e, no Exército, a redução poderá ser de até um milhão até 2050. Falando em projeções, a demografia da Rússia é a de um país em guerra. A população de 142 milhões de habitantes está diminuindo em 700 mil pessoas por ano. Em 2050, pode ser reduzida a 100 milhões. É uma situação preocupante.

Duas são as principais causas do declínio do contingente populacional russo: a baixa taxa de natalidade, fato esse comum a todos os países europeus, e a alta taxa de mortalidade, principalmente entre os homens em idade reprodutiva. O maior responsável por este último fator? O Álcool. As mortes por doenças e acidentes de transito que envolve o consumo de bebidas alcoólicas. Só de acidentes de trânsito e envenenamento por álcool, morreram mais de 70 mil pessoas na Rússia em 2007, diz o relatório do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD). Com um sistema de saúde com poucos investimentos, a Rússia está sofrendo com uma expectativa de vida masculina de, em média, 60 anos, a mesma do final do século XIX.

O encolhimento da população russa pode causar vários impactos na economia do país. A redução da força de trabalho, por exemplo, pode ter impactos diretos no PIB russo. A população em queda também pode afastar investidores internacionais, como diz Markus Jaeger, economista do Deutsche Bank: "Onde o investidor prefere aplicar recursos? Na Índia ou na China, onde a renda per capita cresce junto com a população, ou na Rússia, aonde a renda per capita vem crescendo, mas o mercado consumidor vem encolhendo?". A previdência também pode entrar em colapso, já que poderá não haver pessoas trabalhando e gerando renda o suficiente para pagar a aposentadoria dos mais velhos.

Para tentar evitar o declínio da população, o governo russo faz o contrario do governo chinês: enquanto na China as famílias recebem multas por terem o segundo filho, na Rússia as famílias recebem estímulos financeiros. Estímulos à imigração também podem ser úteis, mas vale lembrar que a Rússia já sofre tensões de ordem étnica e territorial desde antes da fragmentação da União Soviética. O governo russo, de imediato, deve continuar incentivando as famílias a terem mais filhos e aumentar os investimentos na saúde publica e em campanhas contra o alcoolismo, antes que a Rússia, nas palavras de Jaeger, “sofrer um colapso populacional”.

Alta dos Combustíveis: Problema Acima da Inflação

É interessante observar o aumento dos preços dos combustíveis nos postos brasileiros. Isso mesmo, interessante é observar, pois sentir na pele este aumento é cada dia mais difícil. A alta nos preços está cada dia mais acentuada, e na maioria das cidades brasileiras abastecer o carro com álcool não é rentável. O que explica esta alta tão grande e o que é necessário fazer para freá-la?

A alta no preço do álcool tem alguns motivos, principalmente a produção do açúcar: obviamente, o produtor colocará no mercado aquilo que lhe trará mais lucros. Com um mercado de açúcar mais interessante, é claro que ele optará por produzi-lo, deixando a produção do álcool defasada. Com a diminuição do álcool nas bombas dos postos, o preço ao consumidor tende a subir. A maior atratividade do comércio de açúcar se deve basicamente à exportação, principalmente em direção à Índia. Há também um fator climático: o excesso de chuvas. Com o aumento das chuvas, a concentração de sacarose no pé diminuirá, fazendo com que caia a produtividade, tanto de açúcar como de álcool. Já o preço da gasolina tende a ser mais ou menos estável, por causa da Petrobras.

O preço dos combustíveis subiu muito mais do que a inflação, em média 30% a mais, o que acentua ainda mais a percepção à alta dos combustíveis. Agora, a questão é pensar em quando a situação vai se normalizar. Na teoria, o preço do álcool tenderia a baixar. Questão da famosa Lei de Oferta e Procura. Como hoje é mais vantajoso abastecer com Gasolina na maioria dos Estados brasileiros, a procura pelo álcool tende a baixar. O problema é que isto não funciona assim na prática. Como a Gasolina é mais cara que o álcool, mesmo sendo mais vantajosa, nem todos os brasileiros que possuem carro possuem condições de encher o tanque do carro com Gasolina toda semana. Oura questão é a entrada do Inverno. Pode parecer que não, mas com a entrada do Inverno, o preço do álcool pode cair pela mesma lei de oferta e procura.  Com o Tempo mais frio, carros movidos à álcool tem uma grande dificuldade para dar partida. Pessoas que possuem carros flex, muitas pessoas hoje, principalmente devido ao incentivo do Governo após a Crise Americana de 2008, preferem abastecer com Gasolina, para evitar problemas de stress com seu carro logo de manhã.

O ruim mesmo é pensar que tudo no Brasil tem um aumento de preço quando os combustíveis estão em alta. A malha de escoamento de produtos no Brasil é essencialmente rodoviária. Qualquer aumento no preço dos combustíveis é repassado aos consumidores, para que o lucro das empresas em geral não seja prejudicado.

Temos que ter consciência de que flutuações nos preços dos combustíveis (assim como de todas as coisas) são normais. A normalização ou estabilização vem com o tempo. A entressafra da cana de açúcar já acabou, o que pode aumentar a quantidade de álcool nos postos. A Petrobras está com um projeto de aumentar sua produção de etanol, talvez para tentar controlar os preços, assim como faz com a Gasolina. Hoje, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) criou um grupo para definir a regulamentação do etanol. Agora, o etanol deixa de ser um ‘produto agrícola’ e passa a ser um ‘combustível estratégico’. A grande questão é quando o problema vem de fora: mudanças políticas no Oriente Médio (morte de Bin Laden e a unidade partidária na Palestina) e os conflitos no Norte da África podem ocasionar uma alta no preço do petróleo. Na medida do possível, a Petrobras pode tentar amenizar a situação para que o consumidor não sinta esta possível alta nos preços, mas temos que lembrar que ainda somos dependentes do petróleo importado. As dinâmicas dos preços são inevitáveis, nós apenas temos que nos adaptar a elas.

Nem só de Osama vive o Oriente Médio

Com a morte de Osama Bin Laden, todas as atenções da mídia em geral se voltaram para apenas um local: a Casa Branca. Os olhares nem se voltaram para o Paquistão, ou para uma das esposas de Bin Laden que teria entrado no fogo cruzado e sido baleada. A mídia quer imagens de Osama morto. Eles necessitam de provas. Provas estas que, segundo Obama, são desnecessárias. Mas apesar de o eixo central dos noticiários estarem nos discursos do Presidente Norte-Americano, o Mundo não para. No próprio Oriente Médio, a Palestina se encaminha para uma “unidade palestiniana”, o que pode mudar as políticas regionais dos países do Oriente Médio.

Fatah e Hamas celebram o acordo firmado hoje, entre seus respectivos líderes, Mahmoud Abbas e Khaled Mechaal. Acordo este que sela uma aproximação dos dois partidos, depois de anos de rivalidade.

O acordo foi firmado no Cairo, capital do Egito. Sim, a mesma cidade que há pouco tempo atrás lutava contra um regime que durou quase três décadas. Agora, a cidade serve de sede para as negociações entre os palestinianos.

Tudo parece muito bonito e agradável, mas não é bem assim quando colocamos Israel no meio da história. Como era de se esperar, o governo israelita é contrário ao acordo. Classificam o Hamas de ‘organização terrorista’, e agora, com o acordo entre o Fatah e o Hamas, as negociações entre a Palestina e Israel ficariam mais difíceis. “A paz com Israel só será com aqueles que querem estar no nosso lado e não com aqueles que querem a nossa aniquilação”, disse Benjamin Netanyahu, Primeiro Ministro de Israel.

Para agravar ainda mais a situação, o Governo Provisório Egípcio pretende abrir permanentemente sua fronteira na Faixa de Gaza. Até então, a fronteira só abria para medicamentos, alimentos e palestinianos que necessitam estudar ou necessitam de tratamento médico. Com a abertura das fronteiras, as relações entre TelAviv e Cairo ficariam extremamente abaladas.

Haverá mudanças nas políticas em relação a esta unidade política. EUA e UE, assim como Israel, consideram o Hamas uma organização terrorista, o que poderia influenciar a ajuda que eles mandam à Autoridade Nacional Palestina de Abbas, já que agora uma ‘organização terrorista’ tem voz ativa sobre o destino do dinheiro. E há de se levar em conta que nem todos os palestinos são favoráveis à unidade política.

Uma região turbulenta e instável, o Oriente Médio está sofrendo mudanças. A morte de Osama Bin Laden e a Unidade Política entre os dois maiores e mais influentes partidos palestinos são modificações significativas no jogo de estabilidade da região. A questão é: essas mudanças trarão mais guerras ou a tão esperada paz para a região?

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: A Lembrança de que há Censura

Hoje, 3 de maio de 2011, é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Com fóruns de Liberdade de Imprensa para todos os cantos do mundo, é pertinente ressaltar que um jornal dentro do Brasil está sobre censura há mais de um ano.

O Jornal O Estado de S. Paulo foi proibido de publicar qualquer notícia sobre a investigação policial contra Fernando Sarney, filho do Senador José Sarney. Apesar de a Constituição garantir a Liberdade de Imprensa, o Estado foi censurado no melhor molde da Ditadura Militar.

No dia 31 de julho de 2009, o Jornal O Estado de S. Paulo foi proibido de veicular qualquer reportagem sobre a Operação Boi-Barrica, que foi uma Operação da Policia Federal para investigar o filho de José Sarney, Fernando Sarney, suspeito de fazer Caixa 2 na campanha de Roseana Sarney na disputa pelo Governo do Maranhão, em 2006. A maior discussão é que as gravações telefônicas feitas pela PF levantaram outras suspeitas, além de Caixa 2. Fernando foi indiciado por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Hoje, completa 641 dias que o Estadão está sobre censura. E a censura imposta ao jornal só faz agravar a situação polêmica em que o Senador José Sarney está. Sarney, que já é o Presidente do Senado pela terceira vez atualmente, é taxado de “dinossauro” e “semi-feudal”, levando em consideração o tempo que ele está no poder e o “coronelismo” praticado no Estado do Maranhão. Segundo a revista Veja, “o resultado desse domínio é visível a olho nu: a família Sarney está milionária, mas o Maranhão lidera o ranking brasileiro de subdesenvolvimento.” Contra ele há também denúncias de Nepotismo, e atos secretos na Fundação José Sarney, que foi extinta pouco tempo depois das denuncias.

Querendo ou não, José Sarney é uma pessoa influente no Brasil. Influente o suficiente para conseguir a censura de um dos jornais mais importantes do país. Mas, infelizmente, assim como Bin Laden, existem pessoas que odeiam Sarney assim como existem pessoas que o idolatram. É tudo um jogo de interesses, assim como foi no Governo passado: Lula criticava Sarney como Presidente da República, mas não queria que ele fosse deposto do cargo de Presidente do Senado. Claro que havia um interesse do Ex-Presidente: se Sarney saísse, quem entraria era um Senador da oposição, o que não era proveitoso no momento.

A influência de Sarney não é de ser descartada. Mas a ponto de censurar um jornal é demais. É ilegal. O Grande “dinossauro” está aí, fazendo o que bem entende para legitimar seus interesses, e é claro, os de sua família. E ainda há pessoas que votam nele. Foi eleito por pessoas que acham que ele é bom, por causa de ações “coronelistas”. O Coronelismo já acabou faz um bom tempo, mas parece que esqueceram de avisá-lo.

Interesses Particulares em Questões Públicas

Falando agora um pouco sobre nosso país. Já é senso comum que os políticos que estão comandando a Câmara dos Deputados não assinam muitos projetos de lei que beneficiam diretamente o povo. Eu, particularmente, não gosto destas generalizações. Obviamente alguém lá dentro deve trabalhar em função do povo. Alguém. Mas a questão agora não é discutir quem faz o que dentro da esfera legislativa do Brasil. É muito mais fácil analisar casos específicos do que criticar o sistema como um todo. Um caso em especial é interessante de ser analisado.

Há quase 10 anos, em 03/10/2001, para ser mais exato, foi proposto pelo Deputado Marcelo Teixeira – PMDB /CE o PL-5476/2001. Para ser mais explicativo, colocarei a Ementa do PL: “Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.” Se você ainda não acreditou, aí vai a Explicação da Ementa: “Dispõe que o assinante pagará apenas a quantidade de pulso e minuto efetivamente utilizado; proíbe a cobrança de assinatura básica.” Isso não é fake e muito menos invenção da minha cabeça: existe realmente um projeto de lei querendo acabar com a Assinatura Mensal de Telefonia Fixa. 

Este projeto de lei já foi arquivado e desarquivado três vezes. “Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.” É esta frase que aparece quando encontrei este PL no site da Câmara. O link do PL é este: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=34235. Ou seja, por ser arquivado pelo Artigo 105, quer dizer, simplificadamente, que o projeto está lá faz muito tempo e não é aprovado logo, por isso é arquivado.

O fato de o Projeto de Lei não sair da Câmara pode ter vários motivos, mas um é o que mais chama atenção, apesar de estar implícito: o interesse das grandes companhias de telefonia. Obviamente que elas não vão querer que a Taxa de Assinatura Mensal seja abolida. Mas, na teoria, estas empresas simplesmente não poderiam fazer nada para impedir o PL: o poder Legislativo estaria acima delas. É aí que nós nos enganamos. E nem é questão de que “os altos executivos destas empresas compram os deputados para que o PL não passe pela Câmara”. Coloco entre aspas, pois isto não é uma afirmação minha, que fique bem claro.

O que realmente acontece, e que é difícil de negar, é que há uma manipulação da mídia em relação a isto. Este projeto de lei, que é de interesse do povo, não é veiculado pelas chamadas “Grandes Mídias”, os jornais e revistas de alcance nacional. Se você leitor, não sabia deste Projeto de Lei, não se sinta mal por isso: muito provavelmente mais de 80% da população do Brasil não sabe. Apesar de ser de extremo interesse da população, a notícia de que este projeto existe e que ele está se arrastando na Câmara há 10 anos não é veiculada.

Se as grandes massas soubessem, que há algum Deputado que realmente está lutando para que um projeto de lei como este fosse aprovado, a população não começaria a fazer pressão para que o projeto fosse aprovado? Se realmente houvesse essa ‘pressão popular’, seria muito mais difícil a não aprovação do projeto.

Outro fato que, na teoria, ajudaria o projeto de lei a ser aprovado, é a inconstitucionalidade da dita Tarifa. Vale ressaltar que aqui são colocadas as palavras ‘taxa’ e ‘tarifa’ para a referida cobrança, quando estas palavras são empregadas erroneamente. Elas são, comumente, designadas desta forma, mas não pode ser uma Tarifa, pois não caracteriza uma cobrança por um serviço prestado, e não pode ser uma Taxa, pois ela não é cobrada pelo Estado. Segundo Alan Douglas Chagas Barros ¹, a tarifa seria inconstitucional porque “a assinatura básica mensal não poderia ser criada por Resolução, Portarias, muito menos por Contrato de Concessão, pois estão criando um direito, inovando no ordenamento jurídico, ferindo o princípio da legalidade e outros preceitos constitucionais, artigo 5º, incisos II e XXXII, artigos 37, caput, 84, inciso IV e 87 parágrafo único, inciso II e 175, parágrafo único, inciso III, da Constituição Federal.” Ou seja, a Taxa não poderia ser cobrada, pois viola o princípio da legalidade, e desta forma, a Constituição Federal. Mas mesmo a inconstitucionalidade da tarifa não é o suficiente para que o projeto da extinção da taxa seja aprovado. 

A aprovação do PL, além de beneficiar a população como um todo, poderia trazer impactos sobre a economia. As grandes empresas de telefonia fixa não gostariam de perder esse dinheiro que vem para eles todos os meses de cada cidadão que assinou o serviço de telefonia. A aprovação da medida poderia acarretar num aumento da tarifa do minuto cobrado pelas operadoras. O que é justificável, pois, apesar de ser inconstitucional, a tarifa ajuda nas finanças das empresas. Se esse dinheiro simplesmente, de um ano para outro, desaparecesse, a saúde da empresa poderia ficar abalada. E não é do interesse de nenhum país que uma empresa do porte da Telefônica, por exemplo, saia do país com medo de falência da filial. Isto pode ser mais uma razão para que a tarifa não seja extinta tão facilmente.

Agora, por outro lado, a extinção da tarifa traria uma maior concorrência entre as empresas do ramo, pois poderia abrir o leque de possibilidades para que os consumidores possam escolher com qual operadora de telefonia fixa querem trabalhar, assim como ocorreu com a chamada ‘portabilidade’ no ramo da telefonia celular. O aumento na concorrência também poderia inibir o aumento exacerbado do preço do minuto, caso realmente venha a ocorrer a extinção da tarifa.

Este foi só um exemplo do que acontece com nosso país: as coisas acontecem, mas normalmente não ficamos sabendo. Isso para o bem e para o mal, há de se ressaltar. Há sim os deputados que trabalham da maneira que lhes é cabível: representar os interesses de quem o elege. Ou seja, você. É para isto que ele é colocado lá, para representar o eleitor. Alguns deputados realmente cumprem este papel, mas acabam sendo barrados pelo sistema vigente. O que temos de fazer, na posição de cidadãos (a mais importante de todas), é acompanhar, o máximo possível, o que acontece nas esferas políticas da sociedade, para que quando encontrarmos algo que pareça não estar coerente possamos, com consistência, reclamar nossos direitos. 

¹ - Alan Douglas Chagas Barros. Advogado, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Referencias: BARROS, Alan Douglas Chagas. A inconstitucionalidade da tarifa de assinatura básica cobrada pelas concessionárias prestadoras do serviço de telefonia fixa. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1854, 29 jul. 2008. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/11550. Acesso em: 3 maio 2011.

Nada a ganhar com Teorias Conspiratórias

Osama Bin Laden está morto. Sim, aquele mesmo, o maior responsavel pelos atentados às Torres Gêmeas do World Trade Center, a 11 de Setembro de 2001. Já se passaram 10 anos desde que o Governo Estadunidense começou a procurá-lo por todos os cantos do Afeganistão e dos países fronteiriços. Mas será que a morte do 'maior jogador de pique-esconde' da década é um fato do qual os norte-americanos deveriam se orgulhar? Ou seria mais um fato para eles se preocuparem?

Claro que se você, que está lendo este artigo, for um fã de teorias conspiratórias, já deve estar afirmando: "Isso se ele estiver realmente morto!". A questão é: O que o Governo Norte-Americano ganharia veiculando esse tipo de informação, se ela fosse falsa? Talvez ganhasse mais problemas...

Temos sempre que levar em consideração que, apesar de Bin Laden ter sido a pessoa mais procurada da década (ou ainda ser a pessoa mais procurada, como queira), ele não era odiado por todos. Para alguns, ele era um heroi. E aí está, claramente, um primeiro problema que pode ser desencadeado com a morte de Bin Laden: muitos destes que o consideravam como um 'heroi' possam seguir seus passos, começando a aterrorizar novamente o mundo como um todo, seja como um ato de revolta ou de vingança contra sua morte ou simplesmente usar a bandeira: "Estamos continuando o que ele começou".

Ainda, olhando por outro lado, seria altamente embaraçoso para o governo Paquistanês confessar: "Sim, é verdade, Bin Laden estava a poucos quilômetros da capital nacional, Islamabad, apesar de termos refutado insistentemente que ele não poderia estar no nosso país." Não deve ser muito fácil para um Líder de Estado fazer um anuncio desses. A não ser que ele estivesse acobertando Bin Laden desde o inicio. E que resolveram contar onde ele estava justamente no Dia do Trabalho. Mas isso já é muita Teoria Conspiratória para um único artigo.

Seja sua morte uma grande conspiração bem (ou mal) arquitetada, Osama Bin Laden causará estragos mesmo após sua morte. E muito provavelmente quem vai sofrer primeiro as consequências será o Paquistão. Apesar de possuir uma das maiores populações muçulmanas do planeta, os Talibãs vão querer atacar primeiro os paquistaneses, buscando vingança pela morte de Bin Laden, já que foi neste país que ele foi morto e enterrado.

Posto isto, não há sentido nenhum em os norte-americanos forjarem a morte de Osama Bin Laden, sendo que isto acarretaria em grandes problemas. Então, meus queridos conspirólogos de plantão, sinto informar-lhes que Osama Bin Laden está realmente morto. E é bom que o Exército Americano continue no Paquistão, pois se a Al-Quaeda decide retaliar a morte de Bin Laden, não seria muito saudável para a Geopolítca atual que uma organização fundamentalista islâmica, que acabou de perder o seu maior lider e 'herói', tenha em suas mãos o Arsenal Nuclear que o Paquistão possui.